Bolsonaro pode ser preso hoje? Após STF formar maioria, entenda o que pode acontecer
Primeira Turma do STF formou nesta quinta-feira (11) maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes da Trama Golpista. Porém, eventual pena de prisão e outros efeitos só acontecem quando decisão se tornar definitiva, sem a possibilidade de recurso.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na trama golpista.
O placar chegou a 4 votos a 1, após os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharem o relator, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino. Os quatro votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.
Apesar da maioria formada, é necessário aguardar a leitura da sentença e a definição de cada pena, o que pode acontecer ainda nesta sexta-feira (12).
Mesmo depois disso, os advogados podem apresentar recursos, que precisam ser analisados pelo STF antes do cumprimento das penas.
Ou seja, mesmo em caso de condenação, a prisão não é imediata: a pena só passa a valer quando o processo estiver concluído e não houver mais possibilidade de recurso.
STF DEFINE PENAS: ASSISTA
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar. Ou seja, proibido de sair de casa, além de estar sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e por policiais dentro de seu condomínio, em Brasília. Moraes viu risco de fuga do ex-presidente.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, presidente do colegiado, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Fonte: G1
Foto: G1
Video: TV Justiça